Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.577, de 08 de dezembro de 1954 |
Altera o decreto nº 30.955 de 7 de junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interêsse militar .
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| Decreto nº 36.577, de 08 de dezembro de 1954 |
Altera o decreto nº 30.955 de 7 de junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interêsse militar .
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| Decreto nº 36.575, de 08 de dezembro de 1954 |
Revoga o art. 2º do Decreto número 20.874, de 28 de março de 1946.
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| Decreto nº 36.575, de 08 de dezembro de 1954 |
Revoga o art. 2º do Decreto número 20.874, de 28 de março de 1946.
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| Decreto nº 36.572, de 07 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Paraisense S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.572, de 07 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Paraisense S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.571, de 07 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.571, de 07 de dezembro de 1954 |
Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 36.557, de 03 de dezembro de 1954 |
Promulga o Protocolo Modificativo da Convenção assinada em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a Publicação das Tarifas Aduaneiras do Regulamento de Execução da Convenção que institui uma Repartição Internacional para Publicação das Tarifas Aduaneiras e da Ata de Assinatura, firmado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 36.557, de 03 de dezembro de 1954 |
Promulga o Protocolo Modificativo da Convenção assinada em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a Publicação das Tarifas Aduaneiras do Regulamento de Execução da Convenção que institui uma Repartição Internacional para Publicação das Tarifas Aduaneiras e da Ata de Assinatura, firmado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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