Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.339, de 13 de maio de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 37.339, de 13 de maio de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 37.338, de 13 de maio de 1955 |
Outorga Concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias
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| Decreto nº 37.338, de 13 de maio de 1955 |
Outorga Concessão à Rádio Anhanguera Difusora e Televisora S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias
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| Decreto nº 37.336, de 12 de maio de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Anita Garibaldi Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 37.336, de 12 de maio de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Anita Garibaldi Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 37.333, de 12 de maio de 1955 |
Permite o uso com os uniformes militares da Medalha "Marechal Hermes".
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| Decreto nº 37.333, de 12 de maio de 1955 |
Permite o uso com os uniformes militares da Medalha "Marechal Hermes".
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| Decreto nº 37.327, de 11 de maio de 1955 |
Inclui nas disposições do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952, a função de Diretor das Estradas de Ferro da União.
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| Decreto nº 37.327, de 11 de maio de 1955 |
Inclui nas disposições do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952, a função de Diretor das Estradas de Ferro da União.
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