Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.385, de 25 de maio de 1955 |
Declara de utilidade pública a Ordem Mística Espiritualista Agla-Avid, com sêde nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 37.385, de 25 de maio de 1955 |
Declara de utilidade pública a Ordem Mística Espiritualista Agla-Avid, com sêde nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 37.374, de 23 de maio de 1955 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional para Aplicação do Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal.
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| Decreto nº 37.374, de 23 de maio de 1955 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional para Aplicação do Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal.
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| Decreto nº 37.373, de 20 de maio de 1955 |
Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos da Áustria e do Viet Nam, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 37.373, de 20 de maio de 1955 |
Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos da Áustria e do Viet Nam, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 37.372, de 20 de maio de 1955 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Noruega, da Convenção sôbre o Direito de Organização e Negociação Coletiva (Convenção nº 98), adotada a 1º de julho de 1949, pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 32º Sessão.
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| Decreto nº 37.372, de 20 de maio de 1955 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Noruega, da Convenção sôbre o Direito de Organização e Negociação Coletiva (Convenção nº 98), adotada a 1º de julho de 1949, pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 32º Sessão.
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| Decreto nº 37.346, de 17 de maio de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Marilia, com sede na cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 37.346, de 17 de maio de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Marilia, com sede na cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
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