Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.412, de 01 de junho de 1955 |
Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Santo Antônio "com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 37.412, de 01 de junho de 1955 |
Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Santo Antônio "com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 37.406, de 31 de maio de 1955 |
Institui a “Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo” e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.406, de 31 de maio de 1955 |
Institui a “Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo” e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.400, de 27 de maio de 1955 |
Concede ao Lloyd Aéreo Boliviano S.A., autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 37.400, de 27 de maio de 1955 |
Concede ao Lloyd Aéreo Boliviano S.A., autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 37.398, de 27 de maio de 1955 |
Cria o Centro de Instrução e Adestramento Aero-Naval e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.398, de 27 de maio de 1955 |
Cria o Centro de Instrução e Adestramento Aero-Naval e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.397, de 27 de maio de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de retificação, por parte da Argentina, da Convenção relativa à idade mínima no trabalho marítimo (Convenção n.º 58 ), adotada a 24 de outubro de 1936 pela Conferência Internacional de Trabalho, durante a sua XXII Sessão.
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| Decreto nº 37.397, de 27 de maio de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de retificação, por parte da Argentina, da Convenção relativa à idade mínima no trabalho marítimo (Convenção n.º 58 ), adotada a 24 de outubro de 1936 pela Conferência Internacional de Trabalho, durante a sua XXII Sessão.
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