Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.656, de 27 de julho de 1955 |
Regulamenta a Lei nº 2.526, de 5 de julho de 1955.
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| Decreto nº 37.656, de 27 de julho de 1955 |
Regulamenta a Lei nº 2.526, de 5 de julho de 1955.
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| Decreto nº 37.612, de 18 de julho de 1955 |
Abre, ao Ministério da Guerra, o credito especial de Cr$150.000.000,00, para ocorrer ao pagamento de pensões aos veteranos, às viúvas e aos Herdeiros dos ex- combatentes da campanha do Uruguai e da Guerra do Paraguai.
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| Decreto nº 37.612, de 18 de julho de 1955 |
Abre, ao Ministério da Guerra, o credito especial de Cr$150.000.000,00, para ocorrer ao pagamento de pensões aos veteranos, às viúvas e aos Herdeiros dos ex- combatentes da campanha do Uruguai e da Guerra do Paraguai.
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| Decreto nº 37.606, de 14 de julho de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão", "Sanatorinhos".
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| Decreto nº 37.606, de 14 de julho de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão", "Sanatorinhos".
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| Decreto nº 37.583, de 11 de julho de 1955 |
Dispõe sôbre a relotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 37.583, de 11 de julho de 1955 |
Dispõe sôbre a relotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 37.576, de 07 de julho de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria Riograndenses - ASPECIR - com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 37.576, de 07 de julho de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria Riograndenses - ASPECIR - com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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