Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.725, de 09 de agosto de 1955 |
Altera a cláusula I das que baixaram com o Decreto nº 31.447, de 12 de setembro de 1952.
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| Decreto nº 37.725, de 09 de agosto de 1955 |
Altera a cláusula I das que baixaram com o Decreto nº 31.447, de 12 de setembro de 1952.
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| Decreto nº 37.696, de 05 de agosto de 1955 |
Torna pública a denúncia ,pelo Brasil ,do ajuste Comercial entre o Brasil e a Republica Federal da Alemanha ,assinado em Bonn, em 17 de agôsto de 1950.
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| Decreto nº 37.696, de 05 de agosto de 1955 |
Torna pública a denúncia ,pelo Brasil ,do ajuste Comercial entre o Brasil e a Republica Federal da Alemanha ,assinado em Bonn, em 17 de agôsto de 1950.
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| Decreto nº 37.693, de 05 de agosto de 1955 |
Dispõe sôbre a transferência de função da Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.693, de 05 de agosto de 1955 |
Dispõe sôbre a transferência de função da Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.688, de 03 de agosto de 1955 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto, nº 30.698, de 1º de abril de 1952.
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| Decreto nº 37.688, de 03 de agosto de 1955 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto, nº 30.698, de 1º de abril de 1952.
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| Decreto nº 37.677, de 29 de julho de 1955 |
Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos de El Salvador e de Laos, à Convenção da Organização mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 37.677, de 29 de julho de 1955 |
Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos de El Salvador e de Laos, à Convenção da Organização mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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