Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.846, de 02 de setembro de 1955 |
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950, modificada pela Lei nº 2.332, de 8 de novembro de 1954.
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| Decreto nº 37.846, de 02 de setembro de 1955 |
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950, modificada pela Lei nº 2.332, de 8 de novembro de 1954.
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| Decreto nº 37.844, de 01 de setembro de 1955 |
Torna Pública a adesão, por parte do govêrno da Turquia, à Convenção para a unificação de certas regras em matéria de abalroamento e a Convenção para a unificação de certas regras em matéria de assistência e salvamento marítimos, assinadas em Bruxelas a 23 de setembro de 1910.
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| Decreto nº 37.844, de 01 de setembro de 1955 |
Torna Pública a adesão, por parte do govêrno da Turquia, à Convenção para a unificação de certas regras em matéria de abalroamento e a Convenção para a unificação de certas regras em matéria de assistência e salvamento marítimos, assinadas em Bruxelas a 23 de setembro de 1910.
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| Decreto nº 37.817, de 31 de agosto de 1955 |
Declara de utilidade pública a Sociedade "Pro-Arte", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 37.817, de 31 de agosto de 1955 |
Declara de utilidade pública a Sociedade "Pro-Arte", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 37.811, de 29 de agosto de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Pium, no Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 37.811, de 29 de agosto de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Pium, no Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 37.807, de 26 de agosto de 1955 |
Torna pública a adesão, por parte do Govêrno de Laos, a Convenção sôbre Aviação Civil, Internacional, concluída em Chicago, a 7 de dezembro de 1944.
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| Decreto nº 37.807, de 26 de agosto de 1955 |
Torna pública a adesão, por parte do Govêrno de Laos, a Convenção sôbre Aviação Civil, Internacional, concluída em Chicago, a 7 de dezembro de 1944.
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