Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.993, de 28 de setembro de 1955 |
Concede à The Japan Air Lines Company Ltd. (Companhia de Linhas Aéreas do Japão, Ltda.), autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 37.993, de 28 de setembro de 1955 |
Concede à The Japan Air Lines Company Ltd. (Companhia de Linhas Aéreas do Japão, Ltda.), autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 37.992, de 27 de setembro de 1955 |
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 37.992, de 27 de setembro de 1955 |
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 37.975, de 23 de setembro de 1955 |
Torna público a denúncia, pelo Governo do Chile da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 37.975, de 23 de setembro de 1955 |
Torna público a denúncia, pelo Governo do Chile da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 37.974, de 22 de setembro de 1955 |
Permite o uso da medalha simbólica de distinção da Academia Brasileira de Medicina Militar.
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| Decreto nº 37.974, de 22 de setembro de 1955 |
Permite o uso da medalha simbólica de distinção da Academia Brasileira de Medicina Militar.
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| Decreto nº 37.909, de 16 de setembro de 1955 |
Dispões sôbre a criação dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa, estabelece sua organização e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.909, de 16 de setembro de 1955 |
Dispões sôbre a criação dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa, estabelece sua organização e dá outras providências.
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