Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 38.081, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Difusora da Aquidauana Limitada para instalar uma estação radiodifusora freqüência tropical.
|
| Decreto nº 38.081, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Difusora da Aquidauana Limitada para instalar uma estação radiodifusora freqüência tropical.
|
| Decreto nº 38.078, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Difusora de Cuiabá Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 38.078, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Difusora de Cuiabá Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 38.076, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Triangulina Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 38.076, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Triangulina Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 38.073, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 38.073, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 38.070, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Maringá Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 38.070, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Maringá Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
|