Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.101, de 18 de outubro de 1955 |
Cria base Fluvial de Ladário e extingue o Arsenal de Marinha de Ladário.
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| Decreto nº 38.101, de 18 de outubro de 1955 |
Cria base Fluvial de Ladário e extingue o Arsenal de Marinha de Ladário.
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| Decreto nº 38.099, de 18 de outubro de 1955 |
Dispõe sôbre diárias, auxílio para transporte e representação dos funcionários da carreira de Diplomata quando designados para integrar Delegações do Brasil a Congressos, Conferências, missões especiais e reuniões no exterior.
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| Decreto nº 38.099, de 18 de outubro de 1955 |
Dispõe sôbre diárias, auxílio para transporte e representação dos funcionários da carreira de Diplomata quando designados para integrar Delegações do Brasil a Congressos, Conferências, missões especiais e reuniões no exterior.
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| Decreto nº 38.097, de 17 de outubro de 1955 |
Transfere à Companhia Hidroelétrica do Rio de Pardo a concessão outorgada ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 31.757, de 11 de novembro de 1952.
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| Decreto nº 38.097, de 17 de outubro de 1955 |
Transfere à Companhia Hidroelétrica do Rio de Pardo a concessão outorgada ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 31.757, de 11 de novembro de 1952.
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| Decreto nº 38.087, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Capixaba Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 38.087, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Capixaba Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
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| Decreto nº 38.086, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 38.086, de 12 de outubro de 1955 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
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