Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.148, de 25 de outubro de 1955 |
Concede reconhecimento ao Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia da Paraíba.
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| Decreto nº 38.148, de 25 de outubro de 1955 |
Concede reconhecimento ao Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia da Paraíba.
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| Decreto nº 38.146, de 25 de outubro de 1955 |
Concedo o reconhecimento ao curso médico da Faculdade de Medicina da Paraíba.
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| Decreto nº 38.146, de 25 de outubro de 1955 |
Concedo o reconhecimento ao curso médico da Faculdade de Medicina da Paraíba.
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| Decreto nº 38.125, de 21 de outubro de 1955 |
Promulga o Convênio Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 28 de julho de 1945, entre o Brasil e o Peru.
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| Decreto nº 38.125, de 21 de outubro de 1955 |
Promulga o Convênio Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 28 de julho de 1945, entre o Brasil e o Peru.
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| Decreto nº 38.124, de 21 de outubro de 1955 |
Promulga o Convênio sôbre marcas de indústria e de comércio e privilégios de invenção firmado no Rio de Janeiro, a 18 de julho de 1946, entre o Brasil e o Uruguai.
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| Decreto nº 38.124, de 21 de outubro de 1955 |
Promulga o Convênio sôbre marcas de indústria e de comércio e privilégios de invenção firmado no Rio de Janeiro, a 18 de julho de 1946, entre o Brasil e o Uruguai.
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| Decreto nº 38.123, de 21 de outubro de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo o Brasil, do Ajuste Comercial entre os Governos dos Estados Unidos do Brasil e da Áustria, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1950,
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| Decreto nº 38.123, de 21 de outubro de 1955 |
Torna pública a denúncia, pelo o Brasil, do Ajuste Comercial entre os Governos dos Estados Unidos do Brasil e da Áustria, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1950,
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