Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 38.188, de 03 de novembro de 1955 |
Estabelece especializações para a carreira de Engenheiro do Quadro permanente do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 38.188, de 03 de novembro de 1955 |
Estabelece especializações para a carreira de Engenheiro do Quadro permanente do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 38.179, de 03 de novembro de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação Pro Matre, com sede no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 38.179, de 03 de novembro de 1955 |
Declara de utilidade pública a Associação Pro Matre, com sede no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 38.178, de 03 de novembro de 1955 |
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Medicina Militar, com sede no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 38.178, de 03 de novembro de 1955 |
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Medicina Militar, com sede no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 38.162, de 28 de outubro de 1955 |
Institui a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
|
| Decreto nº 38.162, de 28 de outubro de 1955 |
Institui a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
|
| Decreto nº 38.157, de 28 de outubro de 1955 |
Torna pública a adesão da Venezuela à Convenção de uniformização de algumas regras concernentes ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia, a 12 de outubro de 1929.
|
| Decreto nº 38.157, de 28 de outubro de 1955 |
Torna pública a adesão da Venezuela à Convenção de uniformização de algumas regras concernentes ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia, a 12 de outubro de 1929.
|