Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.209, de 10 de novembro de 1955 |
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.209, de 10 de novembro de 1955 |
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.208, de 10 de novembro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Geremoabo, no Município do mesmo nome, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.208, de 10 de novembro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Geremoabo, no Município do mesmo nome, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.207, de 10 de novembro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Queimadas, no Município do mesmo nome, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.207, de 10 de novembro de 1955 |
Cria o Núcleo Colonial de Queimadas, no Município do mesmo nome, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 38.204-A, de 03 de novembro de 1955 |
Dá nova redação à Casos Omissos do Código de Vencimentos dos Militares, aprovada pelo Decreto n° 30.119, de 1 de novembro de 1951, na parte referente ao art. 110 da Lei n° 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 38.204-A, de 03 de novembro de 1955 |
Dá nova redação à Casos Omissos do Código de Vencimentos dos Militares, aprovada pelo Decreto n° 30.119, de 1 de novembro de 1951, na parte referente ao art. 110 da Lei n° 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 38.203, de 03 de novembro de 1955 |
Revoga o artigo 3º do Decreto número 30.034, de outubro de 1951.
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| Decreto nº 38.203, de 03 de novembro de 1955 |
Revoga o artigo 3º do Decreto número 30.034, de outubro de 1951.
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