Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.410, de 26 de dezembro de 1955 |
Cria o Brasão de Armas para a Escola de Comando e Estado Maior do Exercito.
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| Decreto nº 38.410, de 26 de dezembro de 1955 |
Cria o Brasão de Armas para a Escola de Comando e Estado Maior do Exercito.
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| Decreto nº 38.489, de 31 de dezembro de 1955 |
Dispõe sobre o registro de atos administrativos referentes ao desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias.
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| Decreto nº 38.489, de 31 de dezembro de 1955 |
Dispõe sobre o registro de atos administrativos referentes ao desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias.
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| Decreto nº 38.472, de 29 de dezembro de 1955 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Noruega, da Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948.
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| Decreto nº 38.472, de 29 de dezembro de 1955 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Noruega, da Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1948.
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| Decreto nº 38.412, de 26 de dezembro de 1955 |
Cria, no Ministério da Marinha, o Depósito de Subsistência do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.412, de 26 de dezembro de 1955 |
Cria, no Ministério da Marinha, o Depósito de Subsistência do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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| Decreto nº 38.411, de 26 de dezembro de 1955 |
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 38.411, de 26 de dezembro de 1955 |
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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