Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 38.860, de 13 de março de 1956 |
Regulamenta o art. 5º do Decreto-lei nº 334, de 15 de março de 1938.
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| Decreto nº 38.860, de 13 de março de 1956 |
Regulamenta o art. 5º do Decreto-lei nº 334, de 15 de março de 1938.
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| Decreto nº 38.840, de 08 de março de 1956 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963, de 1º de março de 1955.
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| Decreto nº 38.840, de 08 de março de 1956 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963, de 1º de março de 1955.
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| Decreto nº 38.833, de 06 de março de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Governo da Líbia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 38.833, de 06 de março de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Governo da Líbia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 38.832, de 06 de março de 1956 |
Torna público haver a Líbia aderido à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das Tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à Ata de Assinatura firmados em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, Protocolo modificativo, assinado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 38.832, de 06 de março de 1956 |
Torna público haver a Líbia aderido à Convenção relativa ao estabelecimento de uma União Internacional para a publicação das Tarifas Aduaneiras, ao Regulamento de Execução e à Ata de Assinatura firmados em Bruxelas, a 5 de julho de 1890, Protocolo modificativo, assinado em Bruxelas, a 16 de dezembro de 1949.
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| Decreto nº 38.817, de 05 de março de 1956 |
Concede à "Transportes Aéreos Portuguêses (T.A.P.) - S.A.R.L." autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 38.817, de 05 de março de 1956 |
Concede à "Transportes Aéreos Portuguêses (T.A.P.) - S.A.R.L." autorização para funcionar na República.
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