Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.128, de 02 de maio de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Ribeirão Preto S. A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 39.128, de 02 de maio de 1956 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Ribeirão Preto S. A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas curtas.
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| Decreto nº 39.093, de 30 de abril de 1956 |
Altera o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Projetos de Origem Animal.
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| Decreto nº 39.093, de 30 de abril de 1956 |
Altera o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Projetos de Origem Animal.
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| Decreto nº 39.075, de 24 de abril de 1956 |
Transfere funções das Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.075, de 24 de abril de 1956 |
Transfere funções das Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.069, de 23 de abril de 1956 |
Reajuste a gratificação de representação por serviço no exterior concedido aos Cônsules Privativos padrão “M”, e aos Auxiliares de Consulado, padrão “ N” .
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| Decreto nº 39.069, de 23 de abril de 1956 |
Reajuste a gratificação de representação por serviço no exterior concedido aos Cônsules Privativos padrão “M”, e aos Auxiliares de Consulado, padrão “ N” .
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| Decreto nº 39.068, de 23 de abril de 1956 |
Reajusta as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 39.068, de 23 de abril de 1956 |
Reajusta as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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