Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.409, de 14 de junho de 1956 |
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras para a Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.409, de 14 de junho de 1956 |
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras para a Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.351, de 12 de junho de 1956 |
Dá nova interpretação ao art. 338 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.351, de 12 de junho de 1956 |
Dá nova interpretação ao art. 338 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.345, de 11 de junho de 1956 |
Aprova o regulamento da Comissão de promoções de Oficiais do Exército.
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| Decreto nº 39.345, de 11 de junho de 1956 |
Aprova o regulamento da Comissão de promoções de Oficiais do Exército.
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| Decreto nº 39.333, de 08 de junho de 1956 |
Estabelece normas a serem observadas pelas Juntas Militares de Saúde das Fôrças Armadas, quanto à conceituação de cardiopatia grave , para fins da letra d do art. 30 da Lei nº 2.370 de 9 de dezembro de 1954.
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| Decreto nº 39.333, de 08 de junho de 1956 |
Estabelece normas a serem observadas pelas Juntas Militares de Saúde das Fôrças Armadas, quanto à conceituação de cardiopatia grave , para fins da letra d do art. 30 da Lei nº 2.370 de 9 de dezembro de 1954.
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| Decreto nº 39.332, de 08 de junho de 1956 |
Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social da Paraíba.
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| Decreto nº 39.332, de 08 de junho de 1956 |
Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social da Paraíba.
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