Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.481, de 28 de junho de 1956 |
Altera o Decreto nº 30.033, de 1 de outubro de 1951, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 39.481, de 28 de junho de 1956 |
Altera o Decreto nº 30.033, de 1 de outubro de 1951, para o fim que especifica.
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| Decreto nº 39.443, de 20 de junho de 1956 |
Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
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| Decreto nº 39.443, de 20 de junho de 1956 |
Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
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| Decreto nº 39.442, de 20 de junho de 1956 |
Torna público o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte do Govêrno da Argentina, da Carta da Organização dos Estados Americanos.
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| Decreto nº 39.442, de 20 de junho de 1956 |
Torna público o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte do Govêrno da Argentina, da Carta da Organização dos Estados Americanos.
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| Decreto nº 39.424, de 19 de junho de 1956 |
Declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.424, de 19 de junho de 1956 |
Declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.414, de 19 de junho de 1956 |
Veda a transferência de alunos de uma para outra Escola de Formação de Oficias das Fôrças Armadas; revoga as alíneas d , do § 1º e c , do § 2º, do art. 4º do Decreto nº 37.688, de 3 de agôsto de 1955.
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| Decreto nº 39.414, de 19 de junho de 1956 |
Veda a transferência de alunos de uma para outra Escola de Formação de Oficias das Fôrças Armadas; revoga as alíneas d , do § 1º e c , do § 2º, do art. 4º do Decreto nº 37.688, de 3 de agôsto de 1955.
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