Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.873, de 31 de agosto de 1956 |
Restabelece e cria cargos de Adidos Militares, Naval e Aeronáutico junto a representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.873, de 31 de agosto de 1956 |
Restabelece e cria cargos de Adidos Militares, Naval e Aeronáutico junto a representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.865, de 29 de agosto de 1956 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Pioneiras Sociais", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.865, de 29 de agosto de 1956 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil "Pioneiras Sociais", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.862, de 28 de agosto de 1956 |
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950, modificada pela Lei nº 2.332, de 8 de novembro de 1954.
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| Decreto nº 39.862, de 28 de agosto de 1956 |
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950, modificada pela Lei nº 2.332, de 8 de novembro de 1954.
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| Decreto nº 39.861, de 27 de agosto de 1956 |
Amplia as atribuições e o número de Comissões de Rêde e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.861, de 27 de agosto de 1956 |
Amplia as atribuições e o número de Comissões de Rêde e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.840, de 21 de agosto de 1956 |
Cria o Centro de Munição da Marinha.
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| Decreto nº 39.840, de 21 de agosto de 1956 |
Cria o Centro de Munição da Marinha.
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