Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.966, de 11 de setembro de 1956 |
Aprova o regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de Julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN)
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| Decreto nº 39.966, de 11 de setembro de 1956 |
Aprova o regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de Julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN)
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| Decreto nº 39.917, de 05 de setembro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.917, de 05 de setembro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.905, de 05 de setembro de 1956 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das outras providências.
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| Decreto nº 39.905, de 05 de setembro de 1956 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das outras providências.
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| Decreto nº 39.904, de 04 de setembro de 1956 |
Cria o Prêmio “Marinha do Brasil”, e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.904, de 04 de setembro de 1956 |
Cria o Prêmio “Marinha do Brasil”, e dá outras providências.
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| Decreto nº 39.901, de 04 de setembro de 1956 |
Promulga o Convênio de Comércio firmado em La Paz, a 24 de dezembro de 1953, entre o Brasil e a Bolívia.
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| Decreto nº 39.901, de 04 de setembro de 1956 |
Promulga o Convênio de Comércio firmado em La Paz, a 24 de dezembro de 1953, entre o Brasil e a Bolívia.
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