Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.169, de 22 de outubro de 1956 |
Denomina “Batalhão Santos Dumont” o Batalhão de Infantaria do Núcleo da Divisão Aeroterrestre.
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| Decreto nº 40.169, de 22 de outubro de 1956 |
Denomina “Batalhão Santos Dumont” o Batalhão de Infantaria do Núcleo da Divisão Aeroterrestre.
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| Decreto nº 40.162, de 16 de outubro de 1956 |
Declara de utilidade publica a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.162, de 16 de outubro de 1956 |
Declara de utilidade publica a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.160, de 16 de outubro de 1956 |
Concede prerrogativas de equiparação à Universidade da Paraíba.
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| Decreto nº 40.160, de 16 de outubro de 1956 |
Concede prerrogativas de equiparação à Universidade da Paraíba.
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| Decreto nº 40.134, de 16 de outubro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Sociedade "Ação Social Dominicana", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.134, de 16 de outubro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Sociedade "Ação Social Dominicana", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.127, de 15 de outubro de 1956 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte do Governo das Filipinas, do Tratado de Paz com o Japão, assinado em São Francisco, a 8 de setembro de 1951.
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| Decreto nº 40.127, de 15 de outubro de 1956 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte do Governo das Filipinas, do Tratado de Paz com o Japão, assinado em São Francisco, a 8 de setembro de 1951.
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