Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.236, de 31 de outubro de 1956 |
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no artigo 123, da Lei número 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 40.236, de 31 de outubro de 1956 |
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no artigo 123, da Lei número 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 40.234, de 31 de outubro de 1956 |
Torna sem efeito transferência de função da tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, constante do Decreto número 39.702 de 8 de agôsto de1956.
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| Decreto nº 40.234, de 31 de outubro de 1956 |
Torna sem efeito transferência de função da tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, constante do Decreto número 39.702 de 8 de agôsto de1956.
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| Decreto nº 40.221, de 30 de outubro de 1956 |
Transfere, sem aumento de despesa, Função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 40.221, de 30 de outubro de 1956 |
Transfere, sem aumento de despesa, Função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 40.179, de 27 de outubro de 1956 |
Cria o Comando Militar da Amazônia.
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| Decreto nº 40.179, de 27 de outubro de 1956 |
Cria o Comando Militar da Amazônia.
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| Decreto nº 40.170, de 22 de outubro de 1956 |
Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
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| Decreto nº 40.170, de 22 de outubro de 1956 |
Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
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