Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.294, de 06 de novembro de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno do Paquistão, ao Acôrdo Internacional relativo à concessão de facilidades aos marinheiros mercantes para o tratamento das doenças venéreas, anexo e ata de assinatura, firmados em Bruxelas, a 1.º de dezembro de 1924.
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| Decreto nº 40.294, de 06 de novembro de 1956 |
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno do Paquistão, ao Acôrdo Internacional relativo à concessão de facilidades aos marinheiros mercantes para o tratamento das doenças venéreas, anexo e ata de assinatura, firmados em Bruxelas, a 1.º de dezembro de 1924.
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| Decreto nº 40.288, de 05 de novembro de 1956 |
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Prata, no município de São João da Boa Vista, Estado de são Paulo.
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| Decreto nº 40.288, de 05 de novembro de 1956 |
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Prata, no município de São João da Boa Vista, Estado de são Paulo.
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| Decreto nº 40.246, de 31 de outubro de 1956 |
Concede à Marinha de Guerra do Chile o Prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 40.246, de 31 de outubro de 1956 |
Concede à Marinha de Guerra do Chile o Prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 40.245, de 31 de outubro de 1956 |
Concede à Marinha de Guerra do Paraguai o Prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 40.245, de 31 de outubro de 1956 |
Concede à Marinha de Guerra do Paraguai o Prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 40.243, de 31 de outubro de 1956 |
Eleva, à categoria de Delegacia de 2.º classe, a Agência da Capitania dos Portos do Estado da Bahia, em Ilhéus.
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| Decreto nº 40.243, de 31 de outubro de 1956 |
Eleva, à categoria de Delegacia de 2.º classe, a Agência da Capitania dos Portos do Estado da Bahia, em Ilhéus.
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