Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.348, de 13 de novembro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Função Casa Santa Ignez, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.348, de 13 de novembro de 1956 |
Declara de utilidade pública a Função Casa Santa Ignez, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.344, de 13 de novembro de 1956 |
Promulga a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948, entre o Brasil e vários países.
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| Decreto nº 40.344, de 13 de novembro de 1956 |
Promulga a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948, entre o Brasil e vários países.
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| Decreto nº 40.342, de 13 de novembro de 1956 |
Dá nova redação ao item 10, do capitulo IV, das Instruções aprovadas pelo Decreto n° 38.598, de 17 de janeiro de 1956.
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| Decreto nº 40.342, de 13 de novembro de 1956 |
Dá nova redação ao item 10, do capitulo IV, das Instruções aprovadas pelo Decreto n° 38.598, de 17 de janeiro de 1956.
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| Decreto nº 40.318, de 09 de novembro de 1956 |
Permite o uso da Medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos Leprosos.
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| Decreto nº 40.318, de 09 de novembro de 1956 |
Permite o uso da Medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos Leprosos.
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| Decreto nº 40.295, de 06 de novembro de 1956 |
Torna público a adesão do Sudão à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional.
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| Decreto nº 40.295, de 06 de novembro de 1956 |
Torna público a adesão do Sudão à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional.
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