Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.790, de 22 de janeiro de 1957 |
Transfere função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista - Parte Permanente, do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Educação e Cultura.
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| Decreto nº 40.790, de 22 de janeiro de 1957 |
Transfere função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista - Parte Permanente, do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Educação e Cultura.
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| Decreto nº 40.746, de 15 de janeiro de 1957 |
Regulamenta o artigo 1º da Lei número 1.741, de 22 de novembro de 1952.
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| Decreto nº 40.746, de 15 de janeiro de 1957 |
Regulamenta o artigo 1º da Lei número 1.741, de 22 de novembro de 1952.
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| Decreto nº 40.738, de 09 de janeiro de 1957 |
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que de refere o Decreto-Lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 40.738, de 09 de janeiro de 1957 |
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação a que de refere o Decreto-Lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956 |
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda.
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| Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956 |
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda.
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| Lei nº 3.559, de 13 de março de 1957 |
Fica criado o Município de Jaguaribara.
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| Lei nº 3.559, de 13 de março de 1957 |
Fica criado o Município de Jaguaribara.
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