Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.422, de 24 de abril de 1957 |
Outorga concessão à sociedade Emissora Reunidas Rádio Cultura Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.422, de 24 de abril de 1957 |
Outorga concessão à sociedade Emissora Reunidas Rádio Cultura Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.373, de 24 de abril de 1957 |
Torna público o depósito, pelos Governos do Marrocos, Sudão e da Tunísia, do instrumento de aceitação da Organização Mundial de Saúde.
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| Decreto nº 41.373, de 24 de abril de 1957 |
Torna público o depósito, pelos Governos do Marrocos, Sudão e da Tunísia, do instrumento de aceitação da Organização Mundial de Saúde.
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| Decreto nº 41.369, de 23 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Lins, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 41.369, de 23 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Lins, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 41.368, de 23 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 41.368, de 23 de abril de 1957 |
Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 41.354, de 23 de abril de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 41.354, de 23 de abril de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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