Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 41.737, de 29 de junho de 1957 |
Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Município de Jequitibá, no Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 41.737, de 29 de junho de 1957 |
Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Município de Jequitibá, no Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 41.724, de 25 de junho de 1957 |
Promulga a Convenção relativa à Corporação Financeira Internacional, firmada pelo Brasil, a 27 de janeiro de 1956, em Washington.
|
| Decreto nº 41.724, de 25 de junho de 1957 |
Promulga a Convenção relativa à Corporação Financeira Internacional, firmada pelo Brasil, a 27 de janeiro de 1956, em Washington.
|
| Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957 |
Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho de nº11,12,13,14,19,26,29,81,88,89,95,99,100 e 101, firmadas pelo Brasil e outros países em sessões da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.
|
| Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957 |
Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho de nº11,12,13,14,19,26,29,81,88,89,95,99,100 e 101, firmadas pelo Brasil e outros países em sessões da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.
|
| Decreto nº 41.689, de 24 de junho de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
|
| Decreto nº 41.689, de 24 de junho de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
|
| Decreto nº 41.662, de 11 de junho de 1957 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Permanente para a Aplicação do Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal (CTAP), e dá outras providências.
|
| Decreto nº 41.662, de 11 de junho de 1957 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Permanente para a Aplicação do Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal (CTAP), e dá outras providências.
|