Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 41.993, de 06 de agosto de 1957 |
Torna pública a denúncia, pelos Governos da Espanha e da Bulgária, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada, em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 41.993, de 06 de agosto de 1957 |
Torna pública a denúncia, pelos Governos da Espanha e da Bulgária, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada, em Londres, a 31 de maio de 1929.
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| Decreto nº 41.990, de 06 de agosto de 1957 |
Modifica o distintivo do Curso de Estado-Maior e Comando das Fôrças Armadas da Escola Superior de Guerra, instituto pelo Decreto número 34.784, de 16 de dezembro de 1953.
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| Decreto nº 41.990, de 06 de agosto de 1957 |
Modifica o distintivo do Curso de Estado-Maior e Comando das Fôrças Armadas da Escola Superior de Guerra, instituto pelo Decreto número 34.784, de 16 de dezembro de 1953.
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| Decreto nº 41.987, de 05 de agosto de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Princesa do Jacuy Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.987, de 05 de agosto de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Princesa do Jacuy Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 41.984-A, de 04 de agosto de 1957 |
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República Washington Luis Pereira de Sousa e dispõe sôbre homenagens dos seus funerais.
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| Decreto nº 41.984-A, de 04 de agosto de 1957 |
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República Washington Luis Pereira de Sousa e dispõe sôbre homenagens dos seus funerais.
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| Decreto nº 41.984, de 03 de agosto de 1957 |
Cria o cargo de Adjunto de Adido Naval em Ottawa (Canadá), e dá outras providências.
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| Decreto nº 41.984, de 03 de agosto de 1957 |
Cria o cargo de Adjunto de Adido Naval em Ottawa (Canadá), e dá outras providências.
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