Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.120, de 21 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumentário Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 42.120, de 21 de agosto de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumentário Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 42.119, de 20 de agosto de 1957 |
Declara de utilidades pública, o "Abrigo Jesus" com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 42.119, de 20 de agosto de 1957 |
Declara de utilidades pública, o "Abrigo Jesus" com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 42.111, de 13 de agosto de 1957 |
Cria, no Ministério da Marinha, a Medalha “Mérito Tamandaré”, e dá outra providências.
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| Decreto nº 42.111, de 13 de agosto de 1957 |
Cria, no Ministério da Marinha, a Medalha “Mérito Tamandaré”, e dá outra providências.
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| Decreto nº 42.052, de 19 de agosto de 1957 |
Altera a distribuição, por especialização, dos cargos da carreira de engenheiro do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.052, de 19 de agosto de 1957 |
Altera a distribuição, por especialização, dos cargos da carreira de engenheiro do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 42.041, de 14 de agosto de 1957 |
Autoriza o uso da medalha "Marechal Trompowsky" nos uniformes militares.
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| Decreto nº 42.041, de 14 de agosto de 1957 |
Autoriza o uso da medalha "Marechal Trompowsky" nos uniformes militares.
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