Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.140, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público, depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação, da Convenção nº 89, concernente ao trabalho noturno das mulheres ocupadas na indústria, adotada na XXXI Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 9 de julho de 1948.
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| Decreto nº 42.140, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público, depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação, da Convenção nº 89, concernente ao trabalho noturno das mulheres ocupadas na indústria, adotada na XXXI Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 9 de julho de 1948.
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| Decreto nº 42.139, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público a ratificação por parte do Govêrno do Haiti da Convenção para a fixação da idade mínima de admissão dos menores nos trabalhos industriais.
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| Decreto nº 42.139, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público a ratificação por parte do Govêrno do Haiti da Convenção para a fixação da idade mínima de admissão dos menores nos trabalhos industriais.
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| Decreto nº 42.138, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos à Convenção nº 26, concernente à instituição de métodos de fixação de salários mínimos, adotada na X Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 16 de junho de 1928.
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| Decreto nº 42.138, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos à Convenção nº 26, concernente à instituição de métodos de fixação de salários mínimos, adotada na X Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 16 de junho de 1928.
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| Decreto nº 42.137, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público, o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos a Convenção nº 12, concernente a indenização dos acidentes do trabalho na agricultura, adotada na III Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de 1921.
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| Decreto nº 42.137, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público, o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos a Convenção nº 12, concernente a indenização dos acidentes do trabalho na agricultura, adotada na III Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de 1921.
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| Decreto nº 42.136, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos à Convenção nº 11, concernente aos direitos de Associação e de União dos Trabalhadores Agrícolas, adotada na III Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, de 12 de novembro de 1921.
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| Decreto nº 42.136, de 21 de agosto de 1957 |
Torna público o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos à Convenção nº 11, concernente aos direitos de Associação e de União dos Trabalhadores Agrícolas, adotada na III Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, de 12 de novembro de 1921.
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