Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.534, de 30 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.534, de 30 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.533, de 30 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da agricultura.
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| Decreto nº 42.533, de 30 de outubro de 1957 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da agricultura.
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| Decreto nº 42.526, de 29 de outubro de 1957 |
Retifica o Decreto nº 41.143, de 13 de março de 1957.
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| Decreto nº 42.526, de 29 de outubro de 1957 |
Retifica o Decreto nº 41.143, de 13 de março de 1957.
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| Decreto nº 42.516, de 26 de outubro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Patronato Assistencial Imigrantes Italianos, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.516, de 26 de outubro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Patronato Assistencial Imigrantes Italianos, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 42.488, de 18 de outubro de 1957 |
Estende a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o disposto no decreto nº 37.804, de 26 de agôsto de 1955.
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| Decreto nº 42.488, de 18 de outubro de 1957 |
Estende a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o disposto no decreto nº 37.804, de 26 de agôsto de 1955.
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