Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.643, de 14 de novembro de 1957 |
Aprova o Estandarte do Batalhão de Guardas da Policia Militar do Distrito Federal.
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| Decreto nº 42.643, de 14 de novembro de 1957 |
Aprova o Estandarte do Batalhão de Guardas da Policia Militar do Distrito Federal.
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| Decreto nº 42.628, de 13 de novembro de 1957 |
Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28 de março de 1954.
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| Decreto nº 42.628, de 13 de novembro de 1957 |
Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28 de março de 1954.
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| Decreto nº 42.623, de 08 de novembro de 1957 |
Aprova o Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 42.623, de 08 de novembro de 1957 |
Aprova o Regulamento das Secretarias do Ministério Público da União junto a Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 42.557, de 31 de outubro de 1957 |
Acrescenta ao Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar o artigo 43 e a letra d do artigo 51.
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| Decreto nº 42.557, de 31 de outubro de 1957 |
Acrescenta ao Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Militar o artigo 43 e a letra d do artigo 51.
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| Decreto nº 42.553, de 30 de outubro de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Compenhague.
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| Decreto nº 42.553, de 30 de outubro de 1957 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Compenhague.
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