Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.707, de 29 de novembro de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da agricultura.
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| Decreto nº 42.707, de 29 de novembro de 1957 |
Altera a lotação do Ministério da agricultura.
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| Decreto nº 42.706, de 29 de novembro de 1957 |
Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas de Santo André.
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| Decreto nº 42.706, de 29 de novembro de 1957 |
Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas de Santo André.
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| Decreto nº 42.704, de 29 de novembro de 1957 |
Declara de utilidade bíblica o Instituto de Menores de Pelotas com sede nessa cidade, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 42.704, de 29 de novembro de 1957 |
Declara de utilidade bíblica o Instituto de Menores de Pelotas com sede nessa cidade, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 42.658, de 18 de novembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 42.658, de 18 de novembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 42.656, de 18 de novembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalistas do Ministério da Agricultura, que menciona, e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.656, de 18 de novembro de 1957 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalistas do Ministério da Agricultura, que menciona, e dá outras providências.
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