Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 42.797, de 12 de dezembro de 1957 |
Concede permissão à Indústria de Papel e Papelão São Roberto S.A. para funcionar aos domingos e nos feriados civis ou religiosos.
|
| Decreto nº 42.797, de 12 de dezembro de 1957 |
Concede permissão à Indústria de Papel e Papelão São Roberto S.A. para funcionar aos domingos e nos feriados civis ou religiosos.
|
| Decreto nº 42.791, de 11 de dezembro de 1957 |
Acrescenta novas funções ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952.
|
| Decreto nº 42.791, de 11 de dezembro de 1957 |
Acrescenta novas funções ao Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952.
|
| Decreto nº 42.746, de 04 de dezembro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Instituto Paranaense de Cegos, com sede em Curitiba, Paraná.
|
| Decreto nº 42.746, de 04 de dezembro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Instituto Paranaense de Cegos, com sede em Curitiba, Paraná.
|
| Decreto nº 42.739, de 04 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 42.739, de 04 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 42.675, de 20 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Ceará Rádio Clube S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 42.675, de 20 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Ceará Rádio Clube S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|