Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.030, de 13 de janeiro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Cultura Gravatai Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.030, de 13 de janeiro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Cultura Gravatai Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.027, de 09 de janeiro de 1958 |
Altera dispositivos do Decerto número 41.243, de 3 de abril de 1957.
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| Decreto nº 43.027, de 09 de janeiro de 1958 |
Altera dispositivos do Decerto número 41.243, de 3 de abril de 1957.
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| Decreto nº 42.996, de 07 de janeiro de 1958 |
Aprova as tabelas de representação a que se refere o Decreto-lei nº 9,202, de 1946.
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| Decreto nº 42.996, de 07 de janeiro de 1958 |
Aprova as tabelas de representação a que se refere o Decreto-lei nº 9,202, de 1946.
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| Decreto nº 42.984, de 03 de janeiro de 1958 |
Institui em todo o Território Nacional o dia da Abreugrafia, em homenagem ao Professor Manoel Dias de Abreu.
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| Decreto nº 42.984, de 03 de janeiro de 1958 |
Institui em todo o Território Nacional o dia da Abreugrafia, em homenagem ao Professor Manoel Dias de Abreu.
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| Decreto nº 42.983, de 03 de janeiro de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 42.983, de 03 de janeiro de 1958 |
Altera a lotação do Ministério da Agricultura.
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