Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.449, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumérarios Mensalistas de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 43.449, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumérarios Mensalistas de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 43.448, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.448, de 26 de março de 1958 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 43.423, de 26 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil e de outros países, da parte II da Convenção Interamericana sôbre Radiocomunicações, assinada, em Havana, em 13 de dezembro de 1937.
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| Decreto nº 43.423, de 26 de março de 1958 |
Torna pública a denúncia, por parte do Brasil e de outros países, da parte II da Convenção Interamericana sôbre Radiocomunicações, assinada, em Havana, em 13 de dezembro de 1937.
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| Decreto nº 43.420, de 25 de março de 1958 |
Altera a redação dos arts. 187 e 188 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 43.420, de 25 de março de 1958 |
Altera a redação dos arts. 187 e 188 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 43.407, de 20 de março de 1958 |
Altera o Regulamento de promoções para Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 43.407, de 20 de março de 1958 |
Altera o Regulamento de promoções para Oficiais da Marinha.
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