Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 43.711, de 17 de maio de 1958 |
Consolida as disposições legais e regulamentares de que trata o decreto-lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas posteriores alterações.
|
| Decreto nº 43.711, de 17 de maio de 1958 |
Consolida as disposições legais e regulamentares de que trata o decreto-lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas posteriores alterações.
|
| Decreto nº 43.708, de 15 de maio de 1958 |
Cria no Ministério da Justiça e negócios Interiores - Departamento Federal de Segurança Pública - a medalha “Mérito Policial - ao ensejo do Sesquicentenário da fundação de polícia civil brasileira e dá outras providências.
|
| Decreto nº 43.708, de 15 de maio de 1958 |
Cria no Ministério da Justiça e negócios Interiores - Departamento Federal de Segurança Pública - a medalha “Mérito Policial - ao ensejo do Sesquicentenário da fundação de polícia civil brasileira e dá outras providências.
|
| Decreto nº 43.697, de 08 de maio de 1958 |
Altera os arts. 2º e 3º do Decreto nº 23.702, de 4 de janeiro de 1934.
|
| Decreto nº 43.697, de 08 de maio de 1958 |
Altera os arts. 2º e 3º do Decreto nº 23.702, de 4 de janeiro de 1934.
|
| Decreto nº 43.683, de 07 de maio de 1958 |
Torna público o depósito de instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Haiti, da Convenção Interamericana sôbre a concessão de direitos políticos à Mulher assinada, em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana.
|
| Decreto nº 43.683, de 07 de maio de 1958 |
Torna público o depósito de instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Haiti, da Convenção Interamericana sôbre a concessão de direitos políticos à Mulher assinada, em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana.
|
| Decreto nº 43.637, de 03 de maio de 1958 |
Cria o Núcleo Colonial Rio Bonito no Município de Bonito, no Estado de Pernambuco, destinado ao abastecimento do Recife.
|
| Decreto nº 43.637, de 03 de maio de 1958 |
Cria o Núcleo Colonial Rio Bonito no Município de Bonito, no Estado de Pernambuco, destinado ao abastecimento do Recife.
|