Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.901, de 13 de junho de 1958 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora do Recife Limitada - Rádio Recife - para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.901, de 13 de junho de 1958 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora do Recife Limitada - Rádio Recife - para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.891, de 10 de junho de 1958 |
Declara de utilidade pública a Associação de São Vicente de Paulo, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 43.891, de 10 de junho de 1958 |
Declara de utilidade pública a Associação de São Vicente de Paulo, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 43.890, de 10 de junho de 1958 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 43.890, de 10 de junho de 1958 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 43.885, de 10 de junho de 1958 |
Dispõe sôbre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO).
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| Decreto nº 43.885, de 10 de junho de 1958 |
Dispõe sôbre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO).
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| Decreto nº 43.877, de 09 de junho de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Aratiba Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.877, de 09 de junho de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Aratiba Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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