Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 43.997, de 08 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 96 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 43.997, de 08 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 96 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 43.986, de 05 de julho de 1958 |
Outorga concessão a Rádio Gazeta de Alagoas Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.986, de 05 de julho de 1958 |
Outorga concessão a Rádio Gazeta de Alagoas Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 43.983, de 05 de julho de 1958 |
Cria o Serviço de Polícia dos II, III e IV Exércitos.
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| Decreto nº 43.983, de 05 de julho de 1958 |
Cria o Serviço de Polícia dos II, III e IV Exércitos.
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| Decreto nº 43.961-A, de 03 de julho de 1958 |
Altera a alínea d do art. 1º do Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.961-A, de 03 de julho de 1958 |
Altera a alínea d do art. 1º do Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951, e dá outras providências.
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| Decreto nº 43.956, de 03 de julho de 1958 |
Promulga o Acôrdo entre os Estados Unidos do Brasil e a República Federal da Alemanha sôbre Restauração dos Direitos de propriedade Industrial e de Direitos Autorais atingidos pela II Guerra Mundial, firmado no Rio de janeiro a 4 de setembro de 1953.
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| Decreto nº 43.956, de 03 de julho de 1958 |
Promulga o Acôrdo entre os Estados Unidos do Brasil e a República Federal da Alemanha sôbre Restauração dos Direitos de propriedade Industrial e de Direitos Autorais atingidos pela II Guerra Mundial, firmado no Rio de janeiro a 4 de setembro de 1953.
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