Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.220, de 31 de julho de 1958 |
Cria o estandarte-distitntivo para as Escola Preparatórias.
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| Decreto nº 44.220, de 31 de julho de 1958 |
Cria o estandarte-distitntivo para as Escola Preparatórias.
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| Decreto nº 44.193, de 28 de julho de 1958 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consultores, e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.193, de 28 de julho de 1958 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consultores, e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.187, de 28 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 44 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.187, de 28 de julho de 1958 |
Dá nova redação ao art. 44 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.116, de 24 de julho de 1958 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Santa Mariense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.116, de 24 de julho de 1958 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Santa Mariense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.083, de 23 de julho de 1958 |
Regula a execução transitória do Código do Ministério Público do distrito Federal.
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| Decreto nº 44.083, de 23 de julho de 1958 |
Regula a execução transitória do Código do Ministério Público do distrito Federal.
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