Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.507, de 24 de setembro de 1958 |
Altera disposições dos Decretos números 15.812, de 13 de novembro de 1922 e 42.820 de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.507, de 24 de setembro de 1958 |
Altera disposições dos Decretos números 15.812, de 13 de novembro de 1922 e 42.820 de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.498, de 24 de setembro de 1958 |
Concede à “Ibéria Lineas Aereas de España” autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 44.498, de 24 de setembro de 1958 |
Concede à “Ibéria Lineas Aereas de España” autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 44.493, de 23 de setembro de 1958 |
Institui o estandarte do Quartel de Marinheiros.
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| Decreto nº 44.493, de 23 de setembro de 1958 |
Institui o estandarte do Quartel de Marinheiros.
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| Decreto nº 44.488, de 12 de setembro de 1958 |
Altera o Decreto nº 41.195, de 26 de março de 1957
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| Decreto nº 44.488, de 12 de setembro de 1958 |
Altera o Decreto nº 41.195, de 26 de março de 1957
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| Decreto nº 44.487, de 12 de setembro de 1958 |
Dispõe sôbre a fiscalização de estabelecimentos militares e suas dependências.
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| Decreto nº 44.487, de 12 de setembro de 1958 |
Dispõe sôbre a fiscalização de estabelecimentos militares e suas dependências.
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