Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.850, de 11 de novembro de 1958 |
Considera de caráter permanente no exterior as funções exercidas pelos militares na Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos.
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| Decreto nº 44.850, de 11 de novembro de 1958 |
Considera de caráter permanente no exterior as funções exercidas pelos militares na Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos.
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| Decreto nº 44.833, de 08 de novembro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a 3ª Esquadrilha de Ligação e Observação (3ª ELO).
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| Decreto nº 44.833, de 08 de novembro de 1958 |
Organiza no Ministério da Aeronáutica, a 3ª Esquadrilha de Ligação e Observação (3ª ELO).
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| Decreto nº 44.781, de 06 de novembro de 1958 |
Modifica o art. 1º do Decreto número 42.887 de 26 de dezembro de 1957, e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.781, de 06 de novembro de 1958 |
Modifica o art. 1º do Decreto número 42.887 de 26 de dezembro de 1957, e dá outras providências.
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| Decreto nº 44.777, de 06 de novembro de 1958 |
Declara de utilidade pública, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília", com sede em Marília, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.777, de 06 de novembro de 1958 |
Declara de utilidade pública, a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília", com sede em Marília, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 44.771, de 04 de novembro de 1958 |
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências
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| Decreto nº 44.771, de 04 de novembro de 1958 |
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências
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