Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 44.901, de 27 de novembro de 1958 |
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955.
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| Decreto nº 44.901, de 27 de novembro de 1958 |
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955.
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| Decreto nº 44.890, de 27 de novembro de 1958 |
Declara protetoras de acôrdo com o art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, as florestas nativas existentes no Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo (Ilha de São Sebastião).
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| Decreto nº 44.890, de 27 de novembro de 1958 |
Declara protetoras de acôrdo com o art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, as florestas nativas existentes no Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo (Ilha de São Sebastião).
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| Decreto nº 44.861, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Itaí Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.861, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Itaí Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.860, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.860, de 21 de novembro de 1958 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 44.851, de 11 de novembro de 1958 |
Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, Haia, 1954,
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| Decreto nº 44.851, de 11 de novembro de 1958 |
Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, Haia, 1954,
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