Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.043, de 11 de dezembro de 1958 |
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.043, de 11 de dezembro de 1958 |
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.030, de 04 de dezembro de 1958 |
Cria o Depósito Central de Munições e o Batalhão Depósito de Munições.
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| Decreto nº 45.030, de 04 de dezembro de 1958 |
Cria o Depósito Central de Munições e o Batalhão Depósito de Munições.
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| Decreto nº 45.002, de 04 de dezembro de 1958 |
Permite o uso da medalha da UNEF em uniformes militares.
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| Decreto nº 45.002, de 04 de dezembro de 1958 |
Permite o uso da medalha da UNEF em uniformes militares.
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| Decreto nº 44.916, de 28 de novembro de 1958 |
Altera disposições dos Decretos nº 15.813, de 13 de novembro de 1922 e nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.916, de 28 de novembro de 1958 |
Altera disposições dos Decretos nº 15.813, de 13 de novembro de 1922 e nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
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| Decreto nº 44.902, de 27 de novembro de 1958 |
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 38.412, de 26 de dezembro de 1955.
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| Decreto nº 44.902, de 27 de novembro de 1958 |
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 38.412, de 26 de dezembro de 1955.
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