Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.424, de 14 de fevereiro de 1959 |
Reajusta as Tabelas aprovadas pelo Decreto nº 45.195, de 1958.
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| Decreto nº 45.424, de 14 de fevereiro de 1959 |
Reajusta as Tabelas aprovadas pelo Decreto nº 45.195, de 1958.
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| Decreto nº 45.422, de 12 de fevereiro de 1959 |
Consolida e regulamenta as disposições legais de que tratam o Decreto-Lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas alterações posteriores.
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| Decreto nº 45.422, de 12 de fevereiro de 1959 |
Consolida e regulamenta as disposições legais de que tratam o Decreto-Lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas alterações posteriores.
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| Decreto nº 45.421, de 12 de fevereiro de 1959 |
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo, baixada com o Decreto nº 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor .
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| Decreto nº 45.421, de 12 de fevereiro de 1959 |
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo, baixada com o Decreto nº 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor .
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| Decreto nº 45.369, de 02 de fevereiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Brasileira Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.369, de 02 de fevereiro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Brasileira Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.365, de 30 de janeiro de 1959 |
Autoriza o emprêgo de Côrantes orgânicos derivados da hulha nos produtos alimentícios.
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| Decreto nº 45.365, de 30 de janeiro de 1959 |
Autoriza o emprêgo de Côrantes orgânicos derivados da hulha nos produtos alimentícios.
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