Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.598, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do Maruim, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 45.598, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do Maruim, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 45.597, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Fundação Amazônica, com sede me Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 45.597, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Fundação Amazônica, com sede me Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 45.596, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Organização das Entidades não Governamentais do Brasil (OENG), com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 45.596, de 23 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a Organização das Entidades não Governamentais do Brasil (OENG), com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 45.595, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Blumenau", com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 45.595, de 03 de março de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Blumenau", com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 45.584, de 19 de março de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Progresso de Ijuí Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.584, de 19 de março de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Progresso de Ijuí Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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