Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 45.774, de 10 de abril de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959, dispondo sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.774, de 10 de abril de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959, dispondo sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
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| Decreto nº 45.773, de 10 de abril de 1959 |
Eleva à categoria de Embaixada a Legação do Brasil em Camberra.
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| Decreto nº 45.773, de 10 de abril de 1959 |
Eleva à categoria de Embaixada a Legação do Brasil em Camberra.
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| Decreto nº 45.742, de 06 de abril de 1959 |
Cria uma Legação do Brasil na Jordânia.
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| Decreto nº 45.742, de 06 de abril de 1959 |
Cria uma Legação do Brasil na Jordânia.
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| Decreto nº 45.688, de 02 de abril de 1959 |
Cria o Núcleo Colonial Bernardo Sayão, em terra situadas no Município de Aguacema, no Estado de Goiás.
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| Decreto nº 45.688, de 02 de abril de 1959 |
Cria o Núcleo Colonial Bernardo Sayão, em terra situadas no Município de Aguacema, no Estado de Goiás.
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| Decreto nº 45.665, de 30 de março de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Camaqüense Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.665, de 30 de março de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Camaqüense Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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