Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.168, de 05 de junho de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 46.168, de 05 de junho de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 46.167, de 05 de junho de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricos Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.167, de 05 de junho de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricos Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.143, de 05 de junho de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Educadora Cariri Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.143, de 05 de junho de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Educadora Cariri Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.140, de 04 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Maternidade de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.140, de 04 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Maternidade de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.139, de 04 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.139, de 04 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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