Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.398, de 09 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Barbacena", com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 46.398, de 09 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Barbacena", com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 46.397, de 09 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.397, de 09 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.396, de 09 de julho de 1959 |
Outorga concessão à Radio Cultura de Sergipe S.A. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.396, de 09 de julho de 1959 |
Outorga concessão à Radio Cultura de Sergipe S.A. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.387, de 07 de julho de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958.
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| Decreto nº 46.387, de 07 de julho de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958.
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| Decreto nº 46.351, de 04 de julho de 1959 |
Altera o Decreto nº 28.959 de 1950.
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| Decreto nº 46.351, de 04 de julho de 1959 |
Altera o Decreto nº 28.959 de 1950.
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