Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 46.463, de 20 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Organização de Auxílio Fraterno - O A.F.", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 46.463, de 20 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Organização de Auxílio Fraterno - O A.F.", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 46.462, de 20 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a associação civil "Polícia do Cais do Pôrto", com sede no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 46.462, de 20 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a associação civil "Polícia do Cais do Pôrto", com sede no Distrito Federal.
|
| Decreto nº 46.445, de 13 de julho de 1959 |
Outorga concessão à Radio Cultura de Campos Ltda., para instalar uma estação rádiodifusora de freqüência tropical.
|
| Decreto nº 46.445, de 13 de julho de 1959 |
Outorga concessão à Radio Cultura de Campos Ltda., para instalar uma estação rádiodifusora de freqüência tropical.
|
| Decreto nº 46.429, de 14 de julho de 1959 |
Aprova o Regulamento para o Fundo Naval.
|
| Decreto nº 46.429, de 14 de julho de 1959 |
Aprova o Regulamento para o Fundo Naval.
|
| Decreto nº 46.428, de 14 de julho de 1959 |
Acrescenta dispositivo ao Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 46.428, de 14 de julho de 1959 |
Acrescenta dispositivo ao Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
|